Conheçam um pouco sobre a Medicina Legal

Prezados leitores, atualmente a Medicina Legal é bastante procurada pelos profissionais biomédicos, porém, muitos ainda não fazem ideia do que se trata essa nobre profissão. Então, segue uma pequena contribuição do nosso querido professor e amigo Alexandre Soares (Gardenal) sobre Medicina Legal, espero que seja útil a todos.

Professor Dr Alexandre Soares (Prof Gardenal) - Instituto Medico Legal - DF

Conceito de Medicina Legal: 

A Medicina legal apresenta características peculiares. Ela se serve dos diversos ramos da ciência (biologia, química, física) no sentido de auxiliar a Justiça.   O seu conceito mais aceito é: “Medicina legal é a ciência da aplicação dos conhecimentos médico-biológicos aos interesses do Direito e à fiscalização do exercício médico-profissional”. 

2, Importância da Medicina Legal

           

            A Medicina Legal é chamada para resolver questões que afetam o indivíduo desde a sua existência no ventre materno até determinado tempo após sua morte. Fala da sua capacidade, da sua responsabilidade, dos seus crimes, dos defeitos do seu depoimento, de sua identificação, do suicídio, do homicídio e da morte acidental. Não é exagero dizer que a honra, a liberdade e até a vida dos cidadãos podem depender de suas decisões.

            O Juiz, o Promotor público, os advogados necessitam de conhecimentos médicos legais para que possam exercer de maneira satisfatória suas funções.

            Muitas vezes um processo judicial é resolvido por um detalhe médico legal, e uma pessoa injustamente acusada de um determinado delito pode ser inocentada através de um exame médico legal.

           

3. Divisões da Medicina Legal

           A Medicina Legal l se divide em:

a)   Antropologia Médico-Legal: Estuda a identidade e a identificação Médico-Legal e judiciária

b)  Traumatologia Médico-Legal:  Trata das lesões corporais sob o ponto de vista jurídico e das energias causadoras do dano

c)  Sexologia Médico-Legal: Estuda a sexualidade humana sob o ponto de vista normal, anormal e criminoso

d)  Tanatologia Médico-Legal: Cuida da morte e do morto. Analisa os mais diferentes conceitos de morte, os direitos sobre o cadáver, o diagnóstico da morte, a data da morte,  da necrópsia, da exumação, analisando também a causa jurídica da morte.

e)   Toxicologia Médico-Legal: Estuda os venenos, as drogas e seus procedimentos periciais.

f)    Asfixiologia Médico-Legal: Detalha os aspectos das Asfixias de origem violenta (esganaduras, enforcamento, estrangulamento, afogamento, soterramento, sufocação direta e indireta.

g)  Psicologia Médico-Legal:  Analisa o psiquismo normal, as causas que podem deformara capacidade de entendimento da testemunha, da confissão, do delinqüente e da própria vítima

h)   Psiquiatria Médico-Legal: Estuda as diversas doenças mentais, os problemas da capacidade civil e da responsabilidade penal sob o ponto de vista médico-forense.

i)          Criminologia: Preocupa-se com os mais diversos aspectos da criminogênese, da criminodinâmica, do criminoso e da vítima.

j)          Infortunística: Estuda os acidentes de trabalho e as doenças do trabalho. 

4- Tipos de exames médico-legais

            4.1 Lesões Corporais:  Visa esclarecer se houve a infração penal de lesão corporal. O médico legista irá descrever no laudo a quantidade, o tipo e as características das lesões encontradas no periciando, e em seguida responder  no laudo se as lesões foram leves ou graves, se resultaram em perigo de vida, incapacidade para o trabalho por mais de 30 dias, se causaram debilidade permanente ou perda  de membro, sentido ou função, se provocaram aceleração de parto ou aborto, se causaram deformidade permanente, se causaram enfermidade incurável

           

4.2 Exame para verificação de gravidez: É realizado para fornecimento de prova material nos crimes de sedução e estupro com gravidez. Outra finalidade seria a expedição de alvará judiciário autorizando a prática de aborto legal em caso de estupro. O médico necessita responder  se a pericianda estava grávida e há quanto tempo.

4.3 Exame para verificação de aborto: é feito nos casos que se necessite comprovar  a materialidade do abortamento nas suspeitas de abortamento criminoso, abortamento conseqüente a lesão corporal, ou doença do trabalho que provoque aborto.

4.4 Exame para verificação de parto e puerpério: Tem por finalidade constatar a recenticidade do parto e puerpério.

4.5 Exame Toxicológico:  é feito para verificar se houve uso de droga que cause dependência física ou psíquica.  O exame consta de duas partes: um exame clínico (sinais e sintomas sugestivos do uso da substância que provoque dependência) e um exame laboratorial em material colhido do periciando,que em geral é a urina. O exame laboratorial detectará quantitativamente (quantidade de droga consumida) e qualitativamente (tipo de droga consumida) através de técnicas como o imunoensaio.

4.6 Exame de embriaguez:  É feito para verificar se o periciando fez uso de bebida alcoólica e se o mesmo se encontra em estado de embriaguez. O exame é feito através de sinais e sintomas clínicos apresentados pelo periciando. A dosagem de álcool no sangue pode ser feita através do exame de sangue(a que o periciando não está obrigado d se submeter, pois implica em ser introduzida uma agulha em sua veia).

4.7 Exame para verificação de idade:  Visa determinar a idade aproximada do periciando. Os quesitos a serem respondidos no laudo são: se o periciando é menor de dezoito anos, ou maior de catorze

4.8 Exame psiquiátrico:  Fornecem elementos para caracterizar a insanidade mental do acusado e ajudar na determinação da sua responsabilidade penal e aplicação da pena.

4.9 Exame Cadavérico: È a necrópsia, que é o exame interno e externo do cadáver, com a finalidade de deteminar a  causa mortis , a causa jurídica da morte, o tempo decorrido do óbito e também a identificação do corpo.  È feita em todos os casos de crime ou suspeita de crime, sendo indicada pela autoridade policial ou judiciária.

NECRÓPSIA  

Exame necroscópico, necroscopia, autópsia, autopsia, necropsia, necropsia, tanatoscopia, autósia, são todos termos sinônimos  utilizados para definir o exame externo e interno do cadáver realizado com o objetivo de definir a causa da morte do indivíduo, tanto do ponto de vista médico quanto do ponto de vista jurídico.

A necropsia é um trabalho em equipe, e uma tarefa de paciência. A necrópsia constitui a maior fonte de ensinamento na medicina legal e também na Patologia.

Trabalho árduo, nem sempre bem interpretado e aceito pela comunidade e inclusive pela comunidade hospitalar, a necrópsia deve ser realizada com a consciência de sua importância no aprimoramento da Medicina, na Medicina Legal e como instrumento de controle do seu próprio exercício.

O médico legista, o patologista e o técnico em necropsia  não podem deixar de considerar o trauma que representa a necrópsia para os familiares do morto, e a eles toda atenção e respeito devem ser dados, incluindo a preocupação de não mutilar o cadáver.

A necrópsia não serve apenas para identificar a causa do óbito, ou apenas para finalidade médico-legal como muitos pensam.  Ela tem diversas outras funções:

• Controle de qualidade do diagnóstico e do tratamento, através do conhecimento, por parte da equipe que atendeu o paciente, dos achados da necrópsia, visando identificar possíveis erros e suas causas, buscando sua correção, para que não se repitam em outro paciente.
• Material para ensino dos residentes, alunos e professores. A correlação clínico-patológica realizada durante todas as etapas da necrópsia é um excelente exercício, trazendo um aperfeiçoamento crescente em todas as áreas da Patologia. Fornece também "peças" que são fixadas em formol e utilizadas no ensino.
• Fonte de informação para a Secretaria de Saúde, permitindo a feitura de estatísticas precisas sobre as doenças mais freqüentes, o que influi na política de saúde do Estado e do Município.
• Material para pesquisa.
• Reconhecimento de novas doenças e de novos padrões de lesão.
• Reconhecimento do efeito do tratamento na evolução da doença.
• Esclarecimento de casos sem diagnóstico clínico firmado ou naqueles em que a morte do paciente foi inesperada.
• Casos suspeitos de doença ambiental ou ocupacional.

Desta forma, existem dois tipos básicos de necropsia: a necropsia médico legal e a necropsia clínica.

A NECRÓPSIA MÉDICO-LEGAL

A necropsia médico legal é aquela realizada em todo caso de morte violenta ou suspeita.  Entende-se por morte violenta toda morte resultante de uma ação externa e lesiva, sendo ela acidental ou não. Já a morte suspeita é aquela que ocorre sem qualquer justificativa, de forma duvidosa, para a qual não se tem evidência concreta de sua causa.Assim, a morte pode ser considerada suspeita sempre que houver a possibilidade de não ter sido natural a sua causa. Um exemplo de morte suspeita é o indivíduo ser encontrado morto em um quarto de hotel. Como não se tem certeza da causa de sua morte, ou não se pode  afirmar se houve ou não violência que causasse a sua morte sem o exame necroscópico , a necropsia é necessária para o esclarecimento deste óbito. Outro exemplo: o indivíduo encontrado morto no banheiro de sua casa, trancado por dentro, tanto pode ter sido vítima de uma doença de evolução aguda quanto pode ter cometido suicídio. Outro caso de morte suspeita é o cadáver encontrado em avançado estado de putrefação.

O tipo de morte chamado morte súbita é aquela que ocorre sem uma patologia prévia que a justifique. Ela inclui tanto a morte fulminante, em que a pessoa aparentemente normal sofre uma crise repentina, cai e morre, quanto nos casos em que uma doença se instala em um indivíduo sadio e evolui muito rápido, levando a sua morte em torno de um dia. Geralmente, toda morte súbita também é considerada morte suspeita.

A necropsia médico legal em todos estes casos (morte violenta e morte suspeita) é considerada de caráter OBRIGATÒRIO, não dependendo de autorização da família para ser realizada. As suspeitas de erro médico  que levam à óbito também são investigadas por meio de necropsias médico-legais A necropsia médico legal se divide em exame externo e exame interno.

           

EXAME EXTERNO:  São inspecionadas todas as regiões do cadáver, de forma a identificar características externas relacionadas à causa da morte. Desta forma, são descritos e relacionados pelo medico legista, com a ajuda do técnico em necropsia,  os orifícios de projéteis de armas de fogo, ou perfurações causadas por instrumentos perfuro-cortantes, assim como escoriações, fraturas, equimoses, etc.

EXAME INTERNO: Com o cadáver em decúbito dorsal, um cepo de madeira é colocado sob a nuca, e inicia-se uma incisão bimastóidea vertical, tendo o cuidado de desvia-lo se porventura houver alguma lesão traumática em seu caminho. Rebatem-se para frente e para trás os retalhos do couro cabeludo, utilizando-se uma rugina. Em seguida, retira-se o periósteo da calvária, desinserindo e rebatendo os músculos temporais. Depois serra-se a calvária em sentido horizontal, com o cuidado de não aprofundar-se em demasia, para não lesarem os planos mais profundos. A serra mais indicada é a do tipo Stryker, própria para ossos, mas também podem ser utilizadas serra de gesso ou até mesmo serras manuais. Retirada a calvária, é feita a retirada das meninges, cortando-se a dura máter rente ao corte de serra da calvária. O encéfalo é então tracionado levemente para trás, até se expor a tenda do cerebelo, que é seccionada.. Também deve ser seccionada neste momento a medula espinhal. Desta forma todo o encéfalo é liberado, sendo retirado para exame.  Geralmente após a inspeção do encéfalo,  nele são realizados vários cortes transversais, geralmente feitos com a faca de Collin. Na base do crânio, é descolada toda a dura –máter, para se examinar todas as fossas cranianas.

Após o exame do  crânio, é feita uma incisão biacrômio-esterno-pubiana, ou mento pubiana, tendo novamente o cuidado de desviar a incisão de quaisquer lesões encontradas no caminho. Rebate-se toda a musculatura do tórax lateralmente, deixando as costelas expostas. A articulação costoclavicular é separada com o bisturi, e as demais costelas são quebradas com o uso do costótomo, procedendo assim a retirada do plastrão costal (ou condroesternal). A parte abdominal deve ser aberta tendo o cuidado de não se aprofundar demais o corte para não perfurar as alças intestinais.No abdomem, a incisão deve se desviar do umbigo.

Após as cavidades estarem expostas, inicia-se o exame dos órgãos internos. Como se trata de uma necropsia médico-legal, o interesse maior está em identificar e descrever as lesões que foram encontradas: fraturas, hematomas, e também deve se proceder a retirada de projéteis (se houver), e também a determinação da trajetória dos mesmos. Se houver sangue na cavidade torácica (hemotórax) ou abdominal (hemoperitônio), o mesmo deve ser retirado e seu volume dever ser medido.

Se porventura algumas alterações foram encontradas em certos órgãos (edema pulmonar, antracose,  etc) elas também devem ser descritas no laudo cadavérico. Porém, lembrando que o objetivo desta necropsia está relacionado ao seu aspecto jurídico.

A cavidade vertebral não é aberta na necropsia médico-legal, exceto quando existem traumatismos (traumatismo raqui-medular) ou quando nela se alojam projéteis.Neste caso, ela é aberta da seguinte forma: após ser feita uma incisão nos processos espinhosos, a pele é rebatida juntamente com os planos musculares, até serem expostas as lâminas vertebrais. As lâminas então são serradas de um lado e de outro, até serem retiradas em conjunto, expondo-se a dura máter.

Após estes exames, os órgãos que porventura foram retirados (de acordo com a técnica de necropsia utilizada) são colocados novamente no cadáver, e o mesmo é totalmente suturado e limpo pelo técnico em necropsia. Um importante detalhe que não pode ser esquecido é a identidicação correta do cadáver no final da necropsia, com a etiqueta sendo presa no seu pé.

NECRÓPSIA CLÍNICA

A necrópsia clínica é feita em casos de morte natural. Os casos de morte natural não são da competência dos Institutos de Medicina Legal  a não ser em casos de morte natural com algum tipo de suspeita  (como por exemplo no caso de suspeita de erro médico, ou quando o corpo  é encontrado em avançado estado de putrefação). 

No  caso de morte natural ocorrida dentro de Hospital, público ou particular,  é da competência do médico que atendia o paciente o fornecimento da declaração de óbito. Mesmo os óbitos que ocorrem dentro de ambulâncias são considerados óbitos hospitalares, já que estão sob responsabilidade do hospital. Cabe salientar que estamos nos referindo somente aos casos de morte natural; se um paciente foi ferido por arma de fogo e ficou internado em um hospital, vindo  a morrer depois de algum tempo, ele deverá ser encaminhado ao IML, pois a causa de sua morte foi violenta.

No caso das mortes naturais ocorridas em residência, se o paciente estiver sob tratamento médico, cabe ao médico fornecer a declaração de óbito. Caso não haja nenhum médico que ateste o óbito, o corpo deverá ser enviado para o SVO- Serviço de Verificação de Óbito, subordinado a Secretaria de Saúde. O SVO existe em diversas localidades do país. No caso do Distrito Federal, ele ainda não foi implantado. Desta forma, os cadáveres vítimas de morte natural em residência também são enviados ao IML para expedição da  Declaração de óbito

Quanto a pessoa dá entrada no hospital sem vida, vítima de morte natural, seu corpo também é enviado para o SVO, ou, no caso do DF, para o IML.

A necropsia clínica, então , é a necropsia realizada em casos de mortes naturais, com a finalidade de se verificar a causa da morte, que geralmente ocorre por causa de alguma patologia Esta patologia pode ser de evolução rápida (infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral) ou decorrente de uma processo  que já estava acometendo a pessoa durante algum tempo (tumores, pneumonia,etc)

A necropsia clínica é  particularmente indicada nos seguintes casos:

1. Pacientes internados que morrem sem diagnóstico firmado
2. Óbito hospitalar nas primeiras horas de internação
3. Óbito de mulheres no ciclo grávido-puerperal
4. Óbito inesperado de paciente com diagnóstico clínico e tratamento corretos
5. Óbito de pacientes em protocolo de tratamento experimental
6. Pacientes com doenças ambientais ou ligadas à sua profissão
7. Morte de crianças e recém-nados
8. Óbitos inesperados no pós-operatório imediato

Atualmente há um declínio no número de necropsias realizadas no mundo inteiro. Isto se deve a múltiplos fatores, entre eles o custo da necropsia, a falta de remuneração pela sua realização (de um modo geral os planos de saúde não pagam pelo procedimento), o tempo despendido na sua realização, a falta de interesse de médicos assistentes e patologistas, a crença infundada de que os novos métodos de exame (principalmente radiológicos) a tornam desnecessária e a recusa pelos parentes do morto da autorização para a sua realização.

SVO – SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO

O SVO tem por finalidade esclarecer causa mortis em casos de óbito por moléstia mal definida ou sem assistência médica . Dessa forma os casos de morte natural sem que haja definição de causa de óbito são encaminhados ao SVO para realização de autópsia. Entre as atividades desenvolvidas pelo Serviço, essa é a que melhor caracteriza a prestação de serviço à comunidade desempenhada pelo SVO.

Os casos de morte natural não são da competência do Instituto Médico Legal (não são “casos de polícia”) a não ser em casos de morte natural com algum tipo de suspeita (como por exemplo, no caso de suspeita de erro médico).

No caso de morte natural ocorrida dentro de Hospital, público ou particular; é da competência do hospital o fornecimento da declaração de óbito. Mesmo os óbitos que ocorrem dentro de ambulâncias são consideradas óbitos hospitalares, já que estão sob a responsabilidade do hospital. Cabe salientar que estamos nos referindo somente aos casos de morte natural; se um paciente foi ferido por arma de fogo e ficou internado em um hospital,vendo a morrer depois de alguem tempo, ele deverá ser encaminhado ao IML, pois a causa da morte foi violenta.

No caso das mortes naturais ocorridas em residências, se o paciente estiver sob tratamento médico, cabe ao médico fornecer a declaração de óbito. Caso não haja nenhum médico que ateste o óbito, o corpo deverá ser enviado ao SVO – Serviço de Verificação de Óbito, subordinado à secretaria de saúde. O SVO existe em diversas localidades do País. No caso do Distrito Federal, não existe SVO.

Desta forma, no Distrito Federal os cadáveres vítimas de morte natural em residências também são enviados ao IML para expedição da declaração de óbito após necrópsia.

A obrigatoriedade e a necessidade da necropsia nos casos de morte violenta estão disciplinadas no código processual penal. Portanto, não necessita de autorização de nenhum familiar para que ocorra. Para que o exame necroscópico seja realizado necessita-se salas de salas com ventilação e iluminação adequada, com equipamentos completos e instrumentos cirúrgicos, geladeiras para conservação dos cadáveres

e apoio técnico – científico de laboratórios de toxicologia, análises clinicas e de anatomia patológica e histopatologia.

O manual do Ministério da Saúde, intitulado "A declaração de óbito: documento necessário e importante", conceitua o serviço de verificação de óbito como sendo,

"... o órgão oficial responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem assistência médica ou com diagnóstico de moléstia mal definida".

As leis municipais que os criam já estabelecem suas finalidades. A Lei nº 5.452, de 22 de dezembro de 1986, a qual "Reorganiza os Serviços de Verificação de Óbitos no Estado de São Paulo", traz em seu artigo 2º, quais são as finalidades do SVO, estabelecendo que;

"Os Serviços de Verificação de Óbitos têm por finalidade:

I - esclarecer a ''''causa mortis" em casos de óbito por moléstia mal definida ou sem assistência médica;

II - prestar colaboração técnica, didática e científica aos Departamentos de Patologia das Faculdades de Medicina, órgãos afins ou outros interessados, participando de seus trabalhos e podendo funcionar nas suas dependências e instalações".

DO MOMENTO DA MORTE.

Hoje no Brasil o assunto está pacificado, pois a Lei nº 9.434/97 estabeleceu em seu artigo 3º que, considera-se morto o indivíduo quando ocorrer a:

"... morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina." 

                                  

ORGANOGRAMA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO

TRAUMATOLOGIA FORENSE

Estuda as lesões e estados patológicos, imediatos ou tardios, produzidos por violência sobre o corpo humano. Trauma é a atuação de uma energia externa sobre o corpo da pessoa, com intensidade suficiente para provocar desvio da normalidade, com ou sem expressão morfológica. Lesão é a alteração estrutural proveniente de uma agressão ou trauma ao organismo.

As energias causadoras de traumas no organismo humano podem ser classificadas de diversas maneiras.

Na classificação do autor Genival França, elas se dividem da seguinte maneira: 

a)      energias de ordem mecânica

b)      energias de ordem física

c)      energias de ordem química

d)     energias de ordem físico-química

e)      energias de ordem bioquímica

f)       energias de ordem biodinâmica

g)      energias de ordem mista

Já na classificação adotada pelo professor Hygino Hércules,  as energias se dividiriam da seguinte maneira

a)      energias de ordem física

b)      energias de ordem química

c)      energias de ordem físico-química 

Nesta apostila, iremos utilizar a classificação proposta por Genival França

1)      ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA 

São aquelas capazes de modificar o estado de repouso ou movimento do corpo, produzindo lesões.

      Os meios mecânicos propriamente ditos vão desde as armas propriamente ditas (punhais, punhos, pés, dentes) até outros meios (automóveis, quedas, etc)

      Eles são capazes de lesar porque transferem toda a energia cinética, ou parte dela, para a área em que entram em contato. Por exemplo, um projétil de arma de fogo, apesar de pequena massa, possui energia suficiente para penetrar nos tecidos mais resistentes por causa de sua velocidade. Um machado, atuando com  a mesma velocidade de uma faca, produz lesão mais profunda por ser dotado de maior massa.

      A transferência de energia de um agente mecânico para o corpo pode ser classificada de acordo com sua forma. Por exemplo, contato por meio de uma superfície (agente contundente),  contato por uma ponta (instrumento perfurante), por uma borda afiada (instrumento cortante), por uma ponta e por uma borda, simultaneamente (instrumento perfuro-cortante), por uma borda aguçada, com grande massa (instrumento corto-contundente), por uma ponta romba (instrumento perfuro-contundente). 

      Desta forma, os meios mecânicos se classificam em

1.1-       perfurantes

1.2-       cortantes

1.3-       contundentes

1.4-       pérfuro-cortantes

1.5-       perfuro-contundentes

1.6-       corto-contundentes

  

1.1-            LESÕES CAUSADAS POR AÇÃO PERFURANTE

São causadas por instrumentos pontiagudos, como agulhas, estilete e o furador de gelo. Atuam por pressão, afastando as fibras do tecido e atingindo grande profundidade corporal.

As lesões causadas por esses instrumentos são denominadas punctórias, porque no seu aspecto externo se assemelham a um ponto. Geralmente sangram pouco, e o seu diâmetro é menor do que o diâmetro do que o instrumento causador, por causa da grande elasticidade da pele humana.

Quando o diâmetro do instrumento é mais calibroso, as lesões podem tomar a aparência de “casa de botão” ou triangular.

A gravidade destas feridas está relacionada aos processos de infecção que podem ocorrer pela penetração de bactérias juntamente com o instrumento causador da lesão.

Estas lesões podem atingir vísceras internas, causando hemorragia.  São mais comuns de origem acidental, raramente usadas em agressões.

1.2-   LESÕES CAUSADAS POR AÇÃO CORTANTE

Instrumentos cortantes são aqueles que, agindo de modo linear sobre a pele e os órgãos, produzem as feridas  cortantes (sinônimo: feridas incisas), cujas características são as seguintes:

a)      bordos nítidos e regulares

b)       ausência de outros vestígios traumáticos em torno da lesão

c)      secção perfeita dos tecidos moles subcutâneos

d)     hemorragia abundante

e)      predominância do comprimento sobre a profundidade

f)       cauda de escoriação no sentido caudal da lesão

São exemplos de instrumentos que causam lesões incisas: gilete, bisturi, navalha, facas,  canivetes.

O sentido do deslocamento do instrumento no momento do corte pode ser avaliado pela posição da cauda de escoriação, que mostra a saída do gume.

Dentro das lesões cortantes existe o que se chama esquartejamento, que consiste  no ato de dividir o corpo em partes (quartos) por amputação ou desarticulação de membros, quase sempre com o objetivo do autor livrar-se criminosamente do cadáver ou impedir sua identificação.          

Quando as lesões incisas ocorrem em determinadas partes do corpo, elas são classificadas de modo específico:

Esgorjamento:   é a ferida incisa que ocorre na região anterior do pescoço. Esta ferida se encontra entre a laringe e o osso hióide, podendo ser anterior, lateral ou antero-lateral.  O afastamento das bordas é muito acentuado, com a impressão que falta um pedaço do pescoço. Algumas vezes é tão profunda que atinge os ossos da coluna cervical.  Quando um indivíduo sofre esgorjamento e consegue se salvar, geralmente surge diversas complicações como edema de glote, coleções purulentas nas vizinhanças, secções nervosas produzindo afonia, paralisias, perda de sensibilidade, disfagia (impossibilidade de comer). 

No caso da morte ser instantânea, na necrópsia encontramos geralmente lesão de grandes vasos (artéria carótida e veia jugular), lesão dos nervos frênico e pneumogástrico e asfixia em virtude da penetração de sangue nas vias respiratórias.

O esgorjamento pode ser conseqüência de um homicídio ou de suicídio. Um caso suposto de suicídio, executado com vários ferimentos no pescoço, se a vítima tiver as mãos limpas, é um caso suspeito.

Degolamento  Aqui a ferida incisa se localiza na nuca. Em alguns casos o ferimento é superficial, mas geralmente é profundo,  chegando a atingir a coluna cervical. A morte ocorre  por hemorragia quando se atingem os vasos calibrosos da região. Um degolamento profundo e violento, que chegue a atingir a coluna  vertebral, fala a favor de homicídio, porque é difícil a vítima produzir sozinha uma lesão tão violenta.

ATENÇÃO              Quando a lesão chega a separar a cabeça do corpo da vítima, damos o nome de DECAPITAÇÃO

           

Lesão das articulações: A ferida incisa nas articulações como as pregas dos cotovelos ou dos punhos sugere suicídio. Geralmente a pessoa secciona estes locais e mergulham o membro em água morna, para facilitar a hemorragia. 

1.3- LESÕES CAUSADAS POR AÇÃO CONTUNDENTE

Instrumento contundente é todo objeto rombo, capaz de agir traumaticamente sobre o organismo.  Os instrumentos contundentes podem agir de modo ativo ou passivo. No primeiro caso,  o objeto choca-se contra o indivíduo (exemplos,nos atropelamentos, desabamentos) e no segundo caso, o indivíduo choca-se contra o objeto (como por exemplo nas quedas).

As energias que causam as lesões contusas agem por pressão, explosão, deslizamento, torção, contragolpe. As lesões causadas pelos instrumentos contundentes produzem lesões típicas, que são exemplificadas a seguir:

a)      Ferida contusa:  caracteriza-se por ser uma ferida aberta onde a força do instrumento foi capaz de vencer a resistência e a elasticidade dos tecidos. Nela encontramos: bordas irregulares, equimoses e escoriações nas margens.

b)      Escoriações: chama se escoriação o arrancamento da epiderme, deixando a derme exposta. Como a derme é ricamente vascularizada, fluem serosidade e sangue, daí a formação de crosta no processo de cura.  È causada geralmente por ação tangencial do instrumento contundente. A escoriação, após sua cura, não deixa marcas. São importantíssimas na medicina legal, pois através delas podemos saber se a lesão foi produzida em um indivíduo vivo ou num cadáver Se a lesão for produzida no cadáver, não haverá formação de crosta. As escoriações podem ser pinceladas (produzidas por cascalho), em placa (produzidas por asfalto), apergaminhadas (encontradas no sulco dos enforcamentos) ungueais (produzidas por unhas). As crostas começam a cair por volta do quarto dia e a pele é regenerada por volta do décimo quinto dia.

c)      Equimoses: São lesões onde há rotura de capilares  e extravasamento de sangue para os tecidos. Após a violência, produz-se a rotura de um vaso, e o sangue que daí flui vai incorporando-se a trama das fibras e das células próximas ao foco da contusão. Quando profunda pode levar até quatro dias para aparecer. Elas possuem um grande valor médico legal, pois através do seu exame podemos descobrir o tempo decorrido desde o evento. Tal descoberta se dá porque com o passar do tempo ela muda de tonalidade. O grande estudioso LEGRAND DU SALLE criou um espectro equimótico que nos permite calcular aproximadamente o tempo transcorrido de acordo com a tonalidade:  a) vermelha no primeiro dia, b) violácea do segundo ao terceiro dia, c) azul do quarto ao sexto dia, d) esverdeada do sétimo ao décimo dia, e) amarela no décimo segundo dia, e f) desaparece entre o décimo quinto e o vigésimo dia. A equimose da conjuntiva ocular (o popular “olho roxo”) não muda de tonalidade devido ao alto grau de oxigenação local, que impede a transformação da oxi-hemoglobina.

d)     Hematomas: É um acúmulo sanguíneo, devido a rotura de vasos calibrosos. Usando uma comparação grosseira, poderíamos dizer que  a equimose é semelhante a chuva que penetra na terra durante uma chuva, se infiltrando completamente no solo, enquanto o hematoma seria uma poça de lama, onde a água se acumula.

e)      Bossa sanguínea: corresponde a uma coleção sangúinea localizada sobre um plano ósseo superficial

f)       Rubefação: trata-se de congestão de uma região do corpo, fugaz, e portanto exige urgência na realização da perícia, sob pena de desaparecer. Exemplo: tapa na região glútea

g)      Fraturas: classificam-se em:    expostas (quando os fragmentos ósseos lesam os tecidos ao seu redor, incluindo a pele),  fechadas (quanto a pele não sofre solução de continuidade), cominutivas, (quando existem mais de dois fragmentos ósseos), instáveis (quando não há boa coaptação dos fragmentos) estáveis (quando há coaptação), intraarticulares e extraarticulares.

h)      Luxações:              são lesões que implicam na perda de contato entre dois ossos em uma articulação, e conseqüente lesão dos ligamentos e perda de estabilidade articular.

i)        Entorses: são lesões articulares produzidas por força de torção, onde há rotura parcial dos ligamentos, implicando em aumento do volume da articulação, dor e impotência funcional temporária. Um tipo especial de entorse ocorre na coluna cervical, nos acidentes de trânsito, onde um carro colide com a traseira de outro que está parado. Neste caso há um movimento exagerado em extensão da região cervical das pessoas que estão no carro parado, fazendo distensão dos ligamentos da coluna cervical.

j)        Edema traumático:   corresponde  a alterações circulatórias onde há extravasamento de líquido para o espaço extra-celular produzindo elevação da pele.

Tipos comuns de contusões encontradas na prática médico-legal

CONTUSÕES DO TÓRAX :  Geralmente são determinadas por diversas causas, como:

-O indivíduo cai ao solo, projetando o tórax contra objetos como pedras, pedaços de madeira, etc;

-O choque traumático (socos, pontápés, pauladas) atinge o indivíduo na região torácica;

            -O indivíduo sofre um atropelamento e o tórax fica colhido entre a roda do veículo e o solo – nesta hipótese, o traumatismo pode produzir rotura dos pulmões, fratura das costelas (cujos fragmentos irão lesar os pulmões). Na necrópsia comumente se encontra grande quantidade de hemotórax (sangue na cavidade torácica), e algumas vezes lesões como a rotura do coração ou dos vasos da base.

CONTUSÕES DO ABDOME:  Os instrumentos contundentes podem agir sobre o abdome de modo análogo aos focalizados nas contusões do tórax. Neste  caso, é comum a rotura das vísceras abdominais, como o estômago, intestino e bexiga.  Na necrópsia o perito encontra geralmente hemoperitônio, ou seja, sangue em grande quantidade na cavidade abdominal (quantidade que pode alcançar até mesmo 2 litros de sangue)

OUTROS TIPOS DE CONTUSÕES:

Algumas feridas contusas são produzidas pelas mãos do homem, produzindo pressão, e até mesmo arrancamento, como é o caso das equimoses e escoriações causadas pelas unhas, e lesões graves como arrancamento de órgãos genitais

Alguns corpos são esmagados por veículos pesados (como ônibus e caminhões) de tal maneira que o corpo da vítima fica reduzido a retalhos quase que irreconhecíveis.

As precipitações ou quedas de grande altura causam lesões características. No exame cadavérico encontra-se integridade total ou quase total da pele. As fraturas do esqueleto são a regra, e ocorrem geralmente no crânio, na bacia, e sobretudo nos ossos da perna e do pé. Quando a queda é em pé, há rotura dos órgãos internos em conseqüência do abalo que as vísceras sofrem quando o corpo se choca contra o solo. 

     

1.4 LESÕES CAUSADAS POR AÇÃO PÉRFURO.CORTANTE

Instrumentos perfuro cortantes são aqueles que, além de perfurar, exercem ação cortante. Estes instrumentos possuem uma ponta e um ou mais gumes. Exemplo dos instrumentos são: faca de cozinha, punhal, peixeira.

Os  ferimentos  causados por instrumentos perfuro-cortantes possuem as seguintes características:

A ferida se apresenta de forma triangular ou em forma de flecha, ou em forma de casa de botão. Se o instrumento agir de forma oblíqua,  produzirá um pequeno bisel na pele. Se encontrar alguma dobra de pele, poderá ficar em forma de ziguezague.

As vísceras, como o baço e o fígado, apresentam, quando atingidas por esses instrumentos,  um ferimento semelhante ao encontrado na pele, porém, com tendência a ter um diâmetro maior do que o diâmetro da arma utilizada. Sendo a víscera de consistência fibrosa, como o estômago,  o ferimento  toma direções que variam de acordo com a transição da camada mucosa para  a muscular;

Em alguns casos, como nos ferimentos causados no abdômen, o trajeto observado é maior do que  o tamanho da arma, porque geralmente o homicida, com a violência do golpe, comprime a parede abdominal produzindo um aumento no tamanho do ferimento.

Quando esses instrumentos agem sobre o crânio, podem chegar inclusive a penetrá-lo de acordo com a força com que são impelidos contra o mesmo.

Quando são localizados no tórax, geralmente atingem os vasos mais calibrosos dos pulmões e até mesmo os brônquios,  sendo que nestes casos a morte sobrevém de modo rápido. A necrópsia vai apurar ferimentos na pele, no gradil torácico, nos pulmões ou no coração, e grande quantidade de sangue dentro das cavidades torácicas.

Outras vezes, quando o indivíduo não morre imediatamente, sobrevém seqüelas infecciosas, com formação de pus dentro das cavidades pleurais.

Um dado curioso é que os instrumentos produzidos por instrumentos perfuro cortantes no coração possuem geralmente a  forma de V, L ou Z, porque o coração, depois de perfurado, continua a contrair-se,e assim vai se cortando no gume da arma.

Nos ferimentos em que são atingidas as vísceras ocas como o intestino e o estômago, alem dos danos causados pela ferida em si, processa-se uma grande contaminação  da cavidade abdominal, causando-se uma peritonite, que quando evolui para a morte causa aderências, pus fétido, depósitos fibrinosos, etc.

Um aspecto importantíssimo a ser considerado  diz respeito as chamadas “lesões de defesa”: estas lesões são encontradas na região das mãos, antebraço ou  na borda cubital do antebraço. Estas lesões surgem da tentativa da vítima em se livrar do ataque do agressor, caracterizando luta e resistência por parte da vítima. Elas podem ser encontradas tanto nas lesões perfuro-cortantes quanto nas lesões cortantes.

No caso dos suicídios realizados por estes tipos de instrumentos, observa-se geralmente a presença das “lesões de hesitação”, caracterizadas por múltiplos entalhes e escoriações  lineares no início ou do lado da ferida principal. Estes entalhes e escoriações devem se ao fato do suicida realizar o ferimento em  pequenos golpes, inclusive para testar sua sensibilidade à dor.  Outro detalhe interessante no suicídio é que geralmente o suicida afasta a camisa antes de se suicidar com uma facada no peito. 

           

1.5 LESÕES CAUSADAS AÇÃO  PÉRFURO-CONTUNDENTE

São as lesões causadas por projéteis de arma de fogo, que perfurem e contundem ao mesmo tempo.

      Quando observamos estas lesões, elas se assemelham as lesões produzidas por instrumentos perfurantes, porém sempre apresentam os bordos contundidos.

      As armas de fogo  dividem-se em armas de cano curto e de cano longo. As de cano curto compreendem as pistolas e os revólveres; as de cano longo, os fuzis, as espingardas e os rifles.

      No estudo da munição, vamos examinar:

a)      a pólvora: as pólvoras mais usadas são a pólvora negra e a piroxilada. A pólvora negra é formada por uma mistura de carvão, salitre e enxofre. A pólvora piroxilada tem como base a nitrocelulose. Quando a pólvora entra em combustão, há a deflagração de gases da explosão que podem produzir grandes lesões cutâneas e viscerais.  A chama produzida pela combustão da pólvora pode queimar os pelos e até mesmo as vestes. Os grãos de pólvora não comburados adquirem também grande força, transformando-se em projéteis secundários, que são capazes de perfurar a pele, alojando-se nela. Essas partículas formam incrustações cutâneas, conhecidas com o nome de tatuagens. Elas são importantes para o estudo de problemas médico-legal, que veremos mais adiante.

b)      O projétil: Pode ser constituído por bala ou por cargas de chumbo. As balas atuais possuem formato cilíndrico-cônico. A maioria é constituída por chumbo. Os principais movimentos do projétil são o de propulsão (deslocamento para a frente) que resulta da força expansiva dos gases, e o de rotação, que é causado pelas ranhuras existentes dentro dos canos, visando vencer a resistência do ar. A velocidade dos projéteis varia de acordo com o tipo de arma. Geralmente, nos  revólveres comuns ela é de 200 metros por segundo. (aproximadamente 720 km/h).

c)      cápsula: corresponde ao estojo de metal que contém a pólvora, sendo, geralmente, formada por liga metálica de cor amarelada.

Entre as características dos ferimentos produzidos por armas de fogo:

A) Orifício de entrada.  Geralmente ele possui o formato redondo ou ligeiramente ovalado. Quando o projétil não chega a penetrar na pele, limitando-se a atingi-la de raspão, produz escoriações de forma alongada.

Quando o ferimento é produzido pela arma encostada, encontramos as seguintes características:

-          Sinal de Werkaetner: é o desenho na pele, produzido pela queimadura da boca do cano da arma e da alça de mira.

-          Câmara de mina de Hoffman: é o resultado da ação dos gases que saem da arma, que descolam os tecidos, produzindo bordas irregulares e denteadas.

-          Sinal de Benassi: encontrado nos tiros encostados na cabeça, onde produz um halo enegrecido no osso.

-          Crepitação nos tecidos adjacentes, devido aos gases que penetram nos tecidos

Quando o ferimento é produzido por tiro a curta distância encontraremos outros sinais:

-Bordas invertidas devido a ação de fora para dentro

-Zona de contusão: é a região da ação contundente do projétil devido ao seu movimento rotatório

-Zona de enxugo: corresponde ao depósito da sujeira levada pelo projétil

-Tatuagem: deve-se ao impacto dos grãos de pólvora incombustos, que deixam marcas na pele

-Orla de esfumaçamento: decorrente do depósito de fumaça sobre a pele.

-Zona de queimadura:  provocada pelo calor dos gases

           

Quando o ferimento é produzido por tiro efetuado a longa distância encontraremos:

- orla de escoriação

-zona equimótica

-zona de enxugo

É importante salientar que, no estudo dos orifícios de entrada de projetis durante o exame médico legal as vestes do cadáver são elementos que muitas vezes auxiliam na identificação da distância do tiro. Muitas vezes, a tatuagem se fixa na roupa, e também através do exame das vestes o perito pode comparar os orifícios presentes no corpo com aqueles presentes na roupa.

           

B) Trajetória do projétil: É o caminho produzido pelo projétil.  Dentro do organismo, a trajetória do projeto pode se alterar dependendo da potência da arma, da distância do tiro, das estruturas atingidas (se atingir um osso, por exemplo, pode mudar de direção).  Há casos onde o projétil  é encontrado em pontos inesperados. É de grande importância definir a trajetória do projétil por causa de suas implicações legais: o perito médico legista deverá definir, para cada projétil, sua trajetória (se foi de baixo para cima, da direita para esquerda, de frente para trás) pois esse resultado irá ser de grande valia para a perícia da criminalística.

O legista também definirá qual ou quais projetis foram letais; isto é importante, por exemplo , no caso de uma pessoa ser vítima de vários projetis efetuados por pessoas diferentes; se um dos atiradores atingir o coração, e outro atingir somente o plano muscular, o primeiro será indiciado por homicídio, e o segundo, por tentativa de homicídio e lesões corporais.

Na prática médico legal muitas vezes encontramos dificuldades para retirar projetis, principalmente quando eles se encontram dentro de estruturas ósseas como a coluna vertebral.  Há casos em que o estudo da trajetória se faz com maior trabalho, como por exemplo quando a bala cai dentro do estômago e intestino,por exemplo.

           

C) Orifício de saída: Quando o projétil atravessa o cadáver, dizemos que ele foi transfixante. Neste caso, encontramos geralmente um orifício de saída com formato de fenda, ou então,com formato irregular. Em algumas vezes encontramos as bordas evertidas.

O estudo destes tipos de lesões também é importante para determinar  a causa jurídica da morte, como por exemplo para diferenciar homicídio do suicídio;  no caso do suicídio, o tiro invariavelmente deverá ter características de curta distância ( no caso de suicídio por tiro na cabeça, ocorre o chamado falso tiro encostado: a pessoa encosta a arma na cabeça, porém no último segundo antes de apertar o gatilho,  afasta um pouco a arma, descaracterizando o  tiro encostado), assim como também no suicídio encontraremos vestígios de pólvora nas mãos da vítima.

1.6 LESÕES CAUSADAS POR AÇÃO CORTO-CONTUNDENTE

           

São as lesões causadas por instrumentos corto-contundentes, que são aqueles que, dotados de grande massa, transferem sua energia por meio de um gume. São exemplos desses tipos de instrumentos: machado, foice, enxada, facão

Ao contrário dos instrumentos cortantes, que agem mais por deslizamento, os corto-contundentes agem mais por pressão. O gume força os tecidos, penetra e abre caminho para a cunha que constitui o instrumento. Geralmente, atravessam as partes moles do corpo e se detém somente ao alcançar os ossos. Em alguns casos, pode chegar a causar a decapitação, como no caso da guilhotina.

Estas feridas, quando causadas no crânio, chegam a provocar fraturas , e em locais como os membros podem causar desmembramento. As feridas causadas por estes instrumentos tem bordas retas, porém com escoriações ao redor. São bastante profundas, e a abertura dos seus lábios depende da profundidade atingida. Não apresentam cauda de escoriação

A mordidas causadas pelo homem ou animais também são consideradas lesões corto-contusas. Quando a mordida é leve, ocorrem equimoses e escoriações; se for mais profunda, o tecido se rompe, causando a lesão corto-contusa propriamente dita

2) ENERGIAS DE ORDEM FÍSICA

TEMPERATURA

Calor:  Queimaduras. Podem ser causadas por chamas, calor irradiante, gases superaquecidos, líquidos escaldantes, e raios solares.  A classificação para as queimaduras proposta por Hoffman é:

      Grau I – Eritema, onde as partes queimadas se mostram de cor vermelha, suscetíveis de desaparecer em poucos dias.

Grau II- Vesículas- Forma-se uma vesícula cheia de serosidade, clara e límpida

Grau III-Planos musculares. A queimadura atinge o corpo mucoso e a superfície muscular, formando, com o tempo, uma  escara que se desprende em massa

Grau IV- Carbonização- A queimadura destrói completamente o tecido,chegando até os ossos.

A sintomatologia das queimaduras varia de acordo com a intensidade e a extensão das queimaduras. No cadáver vítima de queimadura geralmente encontramos pêlos chamuscados, e nos casos mais graves, escaras de cor amarelo ou esbranquiçada. No exame interno do cadáver encontra a maioria das vísceras hiperemiadas, especialmente no cérebro; o sangue é ao mesmo tempo espesso e coagulado. Os rins apresentam lesões graves, e também encontramos equimoses nas mucosas do aparelho digestivo.

Quando uma pessoa sofre uma extensa queimadura  em  seu corpo, ainda que não sejam queimaduras graves, geralmente sobrevém a morte, pois a  pele é a principal barreira que nosso corpo possui contra a invasão de microorganismos. 

Um dos exemplos é o clássico caso do índio Galdino Pataxó, que foi vítima de queimaduras em mais de 80 % do corpo, pela ação de adolescentes que nele atearam fogo depois de despejarem uma garrafa de álcool enquanto ele dormia;  Apesar de ter sido prontamente socorrido, e de nenhuma de suas queimaduras ultrapassarem  a derme, o fato delas terem uma grande extensão o levou a morte.  No Distrito Federal, o HRAN é o hospital especializado no tratamento de queimados, e  é muito comum os chamados “grandes queimados” morrerem dias após sua internação, vítimas de infecções como a septicemia ou  pneumonia. É muito comum também ocorrer falência renal.

Porém, existem exceções, como o caso da estudante venezuelana Jaqueline Saburido, que em um acidente de trânsito teve seu corpo atingido por queimaduras gravíssimas que atingiram mais de 80% do seu corpo. Essa jovem, apesar de ter ficado desfigurada (perdeu as orelhas, nariz, visão de um olho, os cabelos, e as duas mãos) conseguiu sobreviver ao acidente.  Na carbonização os sinais que o cadáver apresenta são bastante diferentes daqueles encontrados nos cadáveres vítimas de queimaduras: esses sinais são:

-o cadáver sofre uma intensa diminuição de tamanho, devido, principalmente, a intensa desidratação que ele sofreu (pois o corpo humano é formado por mais de  60% de água) Há  ocasiões em que um corpo de um adulto fica do tamanho do corpo de uma criança.

-o cadáver adquire uma posição denominada posição de boxeador, onde os antebraços se fletem levemente sobre os braços e são trazidos para a frente do tórax, ao mesmo tempo em que as mãos se fecham. Ao mesmo tempo, os membros inferiores afastam-se entre si,  e fletem-se levemente na altura do joelho.

-Algumas lesões podem confundir os médicos legistas, e é preciso que eles se mantenham atentos: para elas:

-No crânio poderemos encontrar lesões de forma arredondada, parecidas com orifícios de entrada de projetis de arma de fogo,  e também poderemos encontrar rachaduras e fendas. Essa lesões são causadas pela expansão dos gases que se formam pelo aquecimento do encéfalo, que adquire grande tensão e rompe a parede do crânio.

-Os ossos longos, quase sempre o fêmur e o úmero, apresentam fraturas, também causadas por causa a alta temperatura.

-As cavidades torácicas e abdominais também se abrem em conseqüência da ação do calor

-Os dentes fendem-se e tendem a calcinar-se; o períneo fende-se na linha mediana.

Uma das dúvidas presentes no exame de um cadáver vítima de queimadura é a seguinte: as lesões foram produzidas antes ou depois da morte?

A solução para este problema é simples: nas queimaduras feitas  na pessoa já morta, não existe a formação do eritema cutâneo.

Se a lesão foi produzida na pessoa ainda viva, no cadáver encontraremos também a presença do retículo vascular cutâneo, produzido pela coagulação vital do sangue, dentro dos vasos, em conseqüência da ação do calor.

Outro sinal importante é examinar a traquéia e a árvore brônquica em busca de vestígios de fuligem. Se os mesmos forem encontrados, significa que a vítima respirou. Esse tipo de observação é muito útil no exame de cadáveres vítimas de incêndios.

             

Frio: Geladura   No Brasil, é raro encontrarmos pessoas mortas por ação do frio. As vítimas do frio geralmente são os bêbados, os feridos, as crianças recém nascidas que são abandonadas nas ruas.

O indivíduo submetido a ação do frio intenso apresenta tremor acentuado dos maxilares,os movimentos se tornam incertos e uma espécie de embriaguez invade sua mente. O tremor vai se transformando em um sono irreversível que o leva ‘a morte.

Em alguns casos, somente uma parte do corpo sofre a ação do frio, a qua chamamos de congelamento. Neste caso haverá a formação de lesões, que são chamadas de geladuras, que se assemelham as queimaduras e possuem as seguintes características:

-          eritema em que a pele se torna tensa e vermelho-escura

-          flíctenas cheias de líquido de cor citrina clara

-          mortificação dos tecidos com aparecimento de gangrena

Na necrópsia encontraremos as seguintes características:

-O indivíduo mantém sua posição em que estava no momento da morte

-A face tem expressão de terror, os cabelos eriçados e os olhos muito abertos

 -A rigidez muscular é forte, e o sangue tem cor vermelho-viva. 

ELETRICIDADE

A eletricidade age sobre o organismo humano de duas maneiras. A primeira é a fulguração, ou seja, a eletricidade natural presente na atmosfera. A segunda é a eletroplessão, , que é a ação da eletricidade artificial.

Fulguração: O fato de indivíduos serem atingidos por raios é conhecido desde os tempos antigos. Calcula-se que a carga elétrica de um raio  durante um milésimo de segundo atinja de 10.000 a 300.000 amperes. Quando o indivíduo é atingido   por um raio e consegue sobreviver, dizemos que foi  vítima de FULGURAÇÂO,. Geralmente ela apresentará alguns sintomas característicos:

-          perturbações motoras e sensitivas

-          zumbidos, surdez permanente, perfuração dos tímpanos

-          queimaduras intensas dos olhos, ulceração da córnea,deslocamento da retina

Se a pessoa porém vier a falecer em virtude de ter sido atingida por um raio, dizemos que sofreu FULMINAÇÃO. No cadáver encontraremos os seguintes elementos:

     -feridas contusas, perfuração da planta dos pés

     -queimaduras extensas, podendo  chegar até mesmo em carbonização do corpo

     -impregnação cutânea por objetos metálicos que o indivíduo carregava (pulseiras, cordões).

No exame necroscópico encontramos congestão vísceral, edema pulmonar e contusões das vísceras internas.

Eletroplessão: è o resultado da ação da corrente elétrica artificial sobre o organismo do ser humano

     

Existem várias crendices populares sobre acidentes com eletricidade que não correspondem a verdade. Uma delas diz que indivíduos que sofrem uma corrente elétrica muito forte, de mais de 1000 volts, estão irremediavelmente mortos, da mesma forma que o senso comum acredita que as pequenas correntes de até 200 volts não costumam matar. Outros ainda dizem que “quem mata no choque elétrico é a amperagem, não importando a voltagem”

Tais crendices não tem qualquer fundamento científico.  Em relação a eletroplessão, cada caso é um caso, e o fato do indivíduo morrer na hora ou escapar vivo vai depender de vários fatores: a intensidade da corrente elétrica que atravessa o seu corpo, a resistência que ele oferecerá a passagem da corrente (por exemplo,o uso de roupas, sapatos) e o tempo em que a pessoa ficou em contato com a corrente (por exemplo, uma pessoa pode sofrer uma descarga de milhares de volts por menos de um segundo e sobreviver, enquanto outra pode morrer se ficar em contato com uma pequena corrente por muito tempo)

As lesões encontradas em pessoas vítimas de eletroplessão são as seguinte:

-Queimaduras, que podem ser localizadas em qualquer parte do corpo

-Marca elétrica de Jellineck: são modificações da pele produzidas pela ação da eletricidade, e que se diferenciam das queimaduras , por ter superfície externa lisa, onde a pele se apresenta  endurecida, as vezes expondo o córion.  Estas lesões mostram o local de entrada e o de saída da eletricidade ao percorrer o corpo do indivíduo.

-O sangue conduz bem a eletricidade, e desta forma os tecidos próximos aos grandes vasos sofrem várias lesões.

Na necrópsia de vítimas de eletroplessão, além dos sinais acima, encontramos também:

            -edema pulmonar

            -edema cerebral

            -petéquias no pericárdio, no coração e em outras serosas.           

ENERGIA BAROMÉTRICA

Consiste na alteração da pressão atmosférica. O aumento da pressão atmosférica causa uma embolia traumática gasosa, e é um mal que atinge os mergulhadores que não tomam os devidos cuidados na hora de mergulhar em grandes profundidades e acabam subindo ‘a superficie depressa demais.

A diminuição da pressão atmosférica (mal das montanhas) também causa danos ao organismo, levando a hipóxia por perda de oxigênio no sangue.

ENERGIA RADIANTE

Os elementos radioativos causam lesões semelhantes as lesões causadas pelas queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus. Além disso, a longo prazo causam mutações no DNA das células, levando a formação de tumores e outros tipos de cânceres, como a leucemia.

3) ENERGIAS DE ORDEM QUÍMICA

           

Vitriolagem : é o nome dado as lesões causadas por agentes cáusticos, como os vários tipos de ácidos e a soda cáustica.  O nome vitriolagem vem do vitríolo, que éo nome antigo para o ácido sulfúrico.

A vitriolagem pode ser criminosa ou acidental. No  caso da acidental, trata-se de recipientes que contem líquidos cáusticos que explodem e atingem o rosto ou corpo da vítima. Na criminosa, ocorre geralmente por motivo de ciúme,onde o objetivo do criminoso é desfigurar a face da pessoa em questão.

A literatura médico-legal registra vários casos de pessoas que jogaram ácidos até mesmo nos ouvidos de pessoas que dormiam, levando-os a morte.

As escaras causadas por ácidos geralmente são escuras e secas, causando uma quase carbonização local. Já aquelas causadas por hidróxido de sódio (soda cáustica) são amareladas, úmidas e moles (aspecto saponáceo).

Em alguns casos de tentativa de suicídio a pessoa ingere soda cáustica, e acaba sofrendo uma lesão denominada colabamento do esôfago, ou seja, as paredes do esôfago ficam coladas uma na outra, sendo necessário intervenção cirúrgica para reabrir a passagem esofageana. Este quadro geralmente evolui para a morte.

Se as substâncias atingirem os olhos, podem causar cegueira permanente.

Atingido o rosto, podem causar cicatrizes de aspecto desagradável que podem inclusive deformar a pessoa.

 Venenos

A parte da ciência que estuda a ação dos venenos ou substâncias tóxicas no organismo é chamada de toxicologia. A Toxicologia, na Medicina Legal, é chamada de Toxicologia Forense, e é de grande importância para apurar, em casos de morte por envenenamento, se foi suicídio, homicídio ou acidente.

Antigamente eram muito comuns os crimes por envenenamento, porque  o atraso dos laboratórios da época não permitiam uma identificação segura da  causa mortis  . Hoje, com o avanço da bioquímica e com os modernos aparelhos dos laboratórios de cromatografia,  é possível analisar qualitativamente e quantitativamente os tipos de substâncias químicas encontradas no cadáver vítima de envenamento.

Os venenos podem penetrar no organismo de várias maneiras: por  via gastrointestinal (ingestão), pelas vias respiratórias, pela via intradérmica ou hipodérmica, pela pele ou mucosas, ou diretamente pela corrente circulatória.

Geralmente, nos venenos ingeridos por via oral, ocorra uma reação do organismo caracterizada por diarréia e vômitos.

As substâncias tóxicas agem sobre o organismo de maneira muito variável em sua intensidade e modo de ação. Alguns venenos matam rapidamente, como o cianureto de potássio; já outros  agem lentamente.

Em relação ‘a necrópsia, no caso de suspeita de envenenamento, deveráo ser retiradas amostras de todas as vísceras, e também de sangue, urina e conteúdo gástrico para serem encaminhadas ao laboratório de toxicologia para exame mais detalhado.

4 ENERGIAS DE ORDEM FÍSICO-QUÍMICA

ASFIXIOLOGIA

A asfixiologia forense é a parte da Medicina legal que estuda as asfixias. Todo ser vivo respira, absorvendo oxigênio e liberando gás carbônico.  O conceito vulgar de respiração consiste em apenas “encher e esvaziar” de ar os pulmões, mas cientificamente se trata de um processo bem mais complexo: o oxigênio que inspiramos na nossa respiração, depois de chegar até os pulmões, é distribuído para todas as células do nosso corpo, onde será utilizado em uma série de reações bioquímicas denominadas respiração celular.

Nestas reações,o oxigênio será usado para a célula produzir energia, ou seja, a energia que nosso organismo utiliza não é proveniente somente dos alimentos: é preciso oxigênio para quebrar as moléculas de glicose e tornar a energia disponível.

Desta forma,  a falta de oxigênio nas células acaba por causar vários danos, falta essa que ao se prolongar, leva o indivíduo a morte por asfixia.

Curiosamente, o termo asfixia vem do grego, (a sphyxis) e significa “ausência de pulso”.

A morte por asfixia não é instantânea: geralmente leva quatro minutos. De acordo como Código Penal,  são cirscunstâncias agravantes ter o agente cometido o crime “com emprego de veneno, fogo, explosivo,asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel”

Quando se observa um ser vivo se asfixiando, nota-se que ele executa fortes movimentos inspiratórios, na tentativa de obter mais oxigênio. A seguir, observam-se movimentos expiratórios, acompanhados geralmente de pequenas convulsões.  Em seguida ocorre a parada respiratória com perda de consciência. 

Examinando-se externamente o cadáver vítima de asfixia encontramos vários elementos, que variam de acordo com as causas da asfixia:

a)                 cianose da face:  mais freqüente nos casos de estrangulamento e esganadura

b)                espuma: encontrada nos afogados

c)                 projeção da língua:  comum no enforcamento

d)                equimoses externas: freqüentes nos estrangulamentos e esganaduras

e)                 livores cadavéricos: se apresentam com  a cor escura e aparecem precocemente.

f)                 Equimoses viscerais: são vulgarmente denominadas como petéquias de TARDIEU (que foi o estudioso quem as descreveu) . São manchas de cor vermelha, de forma arredondada, de tamanho que pode variar da cabeça de um alfinete a uma lentilha. Elas surgem por causa do rompimento dos capilares, e se encontram geralmente nas pleuras.

Tipos de asfixia:

SUFOCAÇÃO

A sufocação é a asfixia em que o obstáculo ‘a entrada de ar no aparelho respiratório não é produzido pela constrição do pescoço, e sim por algum tipo de obstáculo. Ela  pode ocorrer de várias maneiras:

 SUFOCAÇÃO DIRETA

a) Oclusão direta das narinas e da boca : neste tipo de sufocação os orifícios superiores do aparelho respiratório são fechados. Pode ser produzida por travesseiros, cobertores ou outros objetos. Pode ser acidental, que ocorre por exemplo com recém nascidos , que dormindo com as mães são sufocados por panos que se encontram no leito. Na oclusão  criminosa  a cabeça da vítima é envolvida com panos até causar-lhe a morte. Na  suicida  a pessoa coloca sobre a cabeça panos até que se consuma  a morte.

b) Oclusão dos orifícios da laringe e da faringe:  Também pode ser criminosa ou acidental  Na  criminosa ocorre a introdução dentro da boca de tampões de pano,papel ou outro objeto. Porém este tipo de oclusão é mais freqüentemente acidental, especialmente entre crianças, que ao ingerir pequenos objetos como botões, bolinhas de vidro, ou peças de brinquedo, acabam por morrer sufocados. Entre adultos também ocorrem acidentes, principalmente quando ingerem grande  quantidade de alimentos e engasgam. Os indivíduos alcoolizados podem ser sufocados com o próprio vômito.

SUFOCAÇÃO INDIRETA

Compressão torácica: é uma modalidade de sufocação onde o indívíduo asfixia-se porque peso excessivo não lhe permitem realizar os movimentos de inspiração e expiração. Também é chamada de sufocação indireta. Pode ser  homicida, quando o indivíduo sentam-se sobre o tórax da vítima, até mata-la. Quando é  acidental, geralmente assume caráter coletivo, por exemplo, nas grandes aglomerações populares. Na necrópsia encontramos, além dos sinais clássicos de asfixia,  fraturas dos arcos costais e rotura dos pulmões.

SOTERRAMENTO

Na asfixia por soterramento, o indivíduo se encontra mergulhado em um meio pulverulento. Geralmente é acidental, embora existam casos de infanticídio onde a mãe enterra vivo o recém nascido.

Apesar do nome, pode ocorrer  em vários meios sem ser a terra especificamente. Por exemplo, o indivíduo pode morrer soterrado ao cair dentro de um depósito de farinha.

O exame do cadáver  mostra, além dos sinais de asfixia, vestígios nítidos da substância em que ocorreu o soterramento, localizados principalmente nas narinas e na boca. O exame da traquéia também mostrará vestígios desta substância.

AFOGAMENTO

É a asfixia produzida pela penetração de líquido nas vias respiratórias.Não é indispensável que o corpo da vítima esteja totalmente coberto.

HOFFMAN descreveu três fases do afogamento: a primeira é a caracterizada pela parada respiratória, a  segunda se traduz por dispnéia com inspirações profundas e expirações curtas; e a terceira, se instala a asfixia com perda da consciência e dos reflexos.

VIBERT, estudando a submersão, estabeleceu duas modalidades: a submersão-asfixia, e a submersão-inibição.

Na submersão-inibição, o indivíduo, ao cair na água, não apresenta reação, e morre quase que instantaneamente. O mecanismo deste tipo de morte ainda não está totalmente esclarecido, mas acredita-se que seja por causa da inibição dos centros respiratórios  cerebrais.

Este tipo de morte (por submersão-inibição) nos dá o que chamamos de AFOGADO BRANCO, no qual não há inspiração de água. Ocorre quando uma pessoa cai na água e não retorna à superfície, e mesmo quando é resgatada em poucos minutos, já é encontrada morta.O tempo transcorrido da submersão é tão curto que não diar para matar por asfixia. Com freqüência , a vítima se encontra alcoolizada, ou sob o efeito de outro depressor do sistema nervoso central. È também mais comum em locais onde a água se encontra muito fria. Atualmente, discute-se a existência de uma síndrome chamada síndrome de imersão, que é uma parada cardíaca quando a pessoa mergulha em água e temperatura 5 graus abaixo da temperatura corporal. Não se conhece o modo de ação desta síndrome. Nos casos de afogamento branco, no cadáver não são encontrados os sinais clássicos encontrados no afogamento verdadeiro, que irão ser mostrados a seguir:

Na submersão-asfixia a vítima ao cair, vem a tona, tenta respirar,  tosse, engole água, e acaba perdendo a consciência após uma luta prolongada. 

Na realidade a vítima, submersa, tenta prender a respiração o máximo quanto pode; mas em seguida, o reflexo da inspiração é mais forte, e ela acaba inspirando água, o que a faz perder a consciência.  Se ela não for salva, a partir desse momento, dentro de 4 ou 5 minutos ela estará morta.

O cadáver dos afogados apresenta várias características. A seguir, vamos apresentar as características EXTERNAS:

a)      resfriamento precoce

b)      rigidez cadavérica precoce

c)      pele anserina

d)     livores cadavéricos róseos

e)      cogumelo de espuma no nariz e boca (esta espuma é resultado da mistura do muco com a água)

Nos cadáveres vítimas de afogamento que são encontrado após alguns dias, encontraremos outros sinas externos:

a)       enfisema putrefativo, que é resultado da putrefação cadavérica, que faz com que o cadáver atinja um tamanho gigantesco, e acabe por vir a tona;

b)       destruição das partes moles do corpo como orelhas, lábios globos oculares,pálpebras, causados por animais marinhos

c)       compressão da língua entre os dentes, ou sua protusão

O exame interno do cadáver dos afogados também nos dará outros elementos:

a)líquido dentro das cavidades pleurais

b)presença de corpos estranhos no aparelho respiratório.Algumas vezes é capaz de encontrarmos pequenas folhas na traquéia.  Alguns autores mostram que é possível até mesmo localizar algas microscópicas no líquido encontrado nos pulmões

c)espuma na traquéia

d)      sangue diluído: o sangue tem uma coloração vermelho clara, é fluido e escorre como água

e)       presença de líquido nas vias digestivas: encontra-se  com freqüência no estômago dos afogados, e sua presença é explicada devido a ingestão de água durante o afogamento

f)        congestão visceral interna: principalmente do fígado, que adquire cor vermelho escura  dando aos cortes saída de grande quantidade de sangue

 O afogamento pode ser suicida, acidental, ou homicida(mais raro)

ASFIXIA POR GASES IRRESPIRÁVEIS

O estudo das asfixias por gases é bastante complexo.  Existem vários tipos de gases capazes  de causar diversos sintomas no corpo humano, que podem inclusive levar a morte.

Entre estes gases, podemos citar:

a) gases lacrimogêneos:   causam intenso lacrimejamento, por causa da irritação ocular, que pode levar até a conjuntivite e cefaléia.

b) gases vesicantes: o mais conhecido deles é o gás mostarda, que age produzindo lesões locais como úlcera de córnea, destruição  da mucosa da traquéia, infecção brônquica, necrose dos pulmões. A pele se cobre de ulcerações, e a morte geralmente sobrevém por broncopneumonia.

c) gases tóxicos: os principais são o ácido cianídrico é o monóxido de carbono. O ácido cianídrico  produz a morte quase que instantaneamente, tanto é que ele é usado nas famosas câmaras de gás onde são executados os condenados a morte. O monóxido de carbono é o gás que sai dos motores dos automóveis;  é extremamente tóxico, porque se liga a proteína do sangue (hemoglobina) tomando o lugar do oxigênio. No cadáver vítima deste gás encontramos livores róseos, os músculos mantém uma coloração vermelha viva. Antigamente este gás era usado na iluminação pública e nos encanamentos de gás,o que levava muitas pessoa a se suicidarem abrindo a torneira do gás e fechando as portas de suas casas.

Alguns gases anestésicos, quando absorvidos em excesso, podem também levar a morte por asfixia. Existem vários indivíduos que se asfixiam por uso do clorofórmio embebido em um pano, levado a boca e ao nariz.

Além desses gases existe outra modalidade de asfixia que é chamada de CONFINAMENTO. São casos em que o indivíduo, enclausurado dentro de um recinto, esgota o oxigênio vital contido no mesmo, vindo a falecer dentro do mesmo. Ocorre em situações como: quando paredes desabam no interior de minas, prendendo os operários nas galerias; quando os submarinos afundam; quando crianças se trancam dentro de malas ou pequenos cubículos; ou quando se colocam vários indivíduos em um quarto ou cubículo de tamanho reduzido, onde a ventilação não é suficiente.

            Os cadáveres vítimas deste tipo de asfixia apresentam as seguintes características:

            -persistência da temperatura do corpo muito tempo após a morte

            -umidade do cadáver

            -pele pálida

ENFORCAMENTO, ESTRANGULAMENTO E ESGANADURA

No enforcamento, a constrição do pescoço é exercida por um laço, cuja extremidade se acha fixa a um ponto dado, sendo a força atuante o próprio peso do corpo.

Durante muito tempo acreditou-se que o enforcamento só acontecia se o corpo da vitima ficasse completamente suspenso. Porém, existem vários casos onde o indivíduo fica com os pés e as vezes até o joelho encostado no chão, e ainda assim consuma-se o enforcamento.

Os laços usados podem ser de dois tipos: laços duros e laços moles. Os laços duros são formados por cordas, fios elétricos, arames. Os laços moles são representados por lençóis, toalhas, gravatas.

Em geral, o laço do enforcamento dá uma única volta em torno do pescoço. O nó pode ser corredio ou fixo. O nó geralmente se situa na região posterior do pescoço, nas proximidades da região mastóide.

Quanto ao ponto de suspensão, pode ser variável, podendo ser uma porta, uma árvore, uma trave do teto, etc.

Algumas vezes a corda se rompe ou alguém retira o indivíduo a tempo de o salvar; nestes casos, a pessoa apresenta uma série de sintomas como: disfagia, disfonia,  e até mesmo estados convulsionais. O indivíduo pode até mesmo vir a falecer dias após  No salvamento.

No cadáver dos enforcados encontramos uma série de características: a língua geralmente está um pouco protusa,e os livores se encontram na parte inferior do corpo, por causa da ação gravitacional.

As pernas e os pés podem apresentar pequenos ferimentos, porque nas convulsões que precedem a morte o enforcado poderá projeta-los com violência contra a parede, ou objetos próximos.

O sulco deixado no pescoço dos enforcados é de grande importância no diagnóstico médico-legal do enforcamento. Tal sulco não é contínuo: interrompe-se em pontos que correspondem aos cabelos, ou nas proximidades do nó.  Tem como regra quase absoluta uma direção oblíqua ascendente, sendo que o ponto mais alto desta linha corresponde ao nó. Em geral o sulco do enforcamento é único.

Os sulcos podem ser pálidos ou pergaminhados. Os pálidos tem cor azulada, e são produzidos por objetos de baixo poder compressivo como lençóis e roupas. Os pergaminhados  tem cor castanho escuro, semelhante a um couro, e são produzidos por objetos de poder compressivo forte como cordas e fios. A profundidade e a largura do sulco dependem da espessura do laço e do tempo de compressão.

O exame do pescoço do enforcado revela:

-Linha Argentina: encontrada nos sulcos pergaminhados, em que o tecido conjuntivo subcutâneo se desidrata e se condensa por causa da compressão, deixando uma estria de cor branca, que acompanha a direção do sulco. Ela se chama linha Argentina por causa de sua cor esbranquiçada  que algumas vezes parece ser prateada (em latim, prata se escreve argentum)

            -Equimoses sangúineas nos músculos (como o esternocleidomastóide)

            -Lesões da carótida: especialmente as lesões da túnica interna das carótidas.

            -Lesões das cartilagens da laringe

            -Lesões da coluna vertebral (se o enforcametne for violento).

O enforcamento pode ser suicida, homicida e acidental.  O acidental é  raro, mas existem casos de acrobatas e outros indivíduos que se enforcaram ao fixar fios em locais elevados

O enforcamento homicida é mais raro ainda, entretanto existem casos como o do falso médico de Rouen, que era um indivíduo que, dizendo-se médico, ia até a casa dos pacientes com uma corda e um prego e os convencia de que deviam submeter-se a um tratamento especial, no decurso do qual eram enforcados.

O diagnóstico diferencial entre um enforcamento suicida e homicida é necessário, pois um indivíduo pode ser morto por outro processo e ser, em seguida, suspenso por uma corda a fim de simular o homicídio.

As equimoses, lesões viscerais e as hemorragias nos tecidos do pescoço são reações vitais, indicativas de que o indivíduo se encontrava vivo ao ser enforcado.

No estrangulamento,  a asfixia ocorre pela constrição do pescoço por um laço, cuja força atuante é a mão humana.

Nos casos de estrangulamento, o sulco geralmente é horizontal e é completo, ou seja, abrange todo o pescoço. Sua profundidade é uniforme e os bordos apresentam cor violácea, que contrasta com a palidez do fundo.

O sulco do estrangulamento dificilmente se apergaminha, porque a pós a morte cessa a ação constritiva.

No cadáver encontramos uma espuma rósea na laringe e traquéia, congestão pulmonar. No exame interno do pescoço, encontraremos lesões hemorrágicas dos tecidos do pescoço, e também equimoses das pálpebras e das conjuntivas. Raramente encontramos lesões nas carótidas ou nas cartilagens da laringe.

O estrangulamento geralmente é homicida. É bastante comum nos casos de infanticídio.

A esganadura  é a modalidade de asfixia em que a constrição do pescoço é executada diretamente pela mão.  O cadáver vítima de esganadura apresenta as seguintes características:

            -petéquias disseminadas por quase toda a face

            -congestão da conjuntiva e da face

- equimoses e escoriações cervicais de forma semilunar, causadas pelas unhas .

- espuma rósea na traquéia

A esganadura suicida não é admitida como possível, portanto ela sempre é fruto de um crime.

TANATOLOGIA

Tanatologia é a parte da Medicina Legal que estuda a morte e os problemas médico-legais dela decorrentes. Com a morte cessa a personalidade civil do indivíduo, o que dá lugar a uma  série de conseqüências jurídicas de alta relevância.

A definição mais simples  de morte é a cessação total e permanente das funções vitais. Porém, como avanço da tecnologia médica,surgiram novos questionamentos, principalmente em relação ao exato momento de se considerar alguém morto. (Isso é importante no caso da doação de órgãos para transplante, por exemplo). Desta forma, define-se atualmente morte clínica como o estado irreversível de defunção encefálica  comprovada por exames específicos e não mais pela cessação da atividade cardiorrespiratória (uma vez que a pessoa com morte encefálica pode manter a função cardiorrespiratória preservada).

Mas  o que seria a morte encefálica?

A morte encefálica é a situação em que as estruturas vitais do encéfalo encontram-se lesadas irreversivelmente. Caracterizando-se por:

-ausência total de resposta cerebral, com perda absoluta de consciência

-abolição dos reflexos cefálicos, com hipotonia muscular e pupilas fixas indiferentes aos estímulos dolorosos e luminosidade.

-ausência de respiração espontânea

-eletroencefalograma EEG plano, isoelétrico em todas as derivações

-ausência de circulação cerebral em exame angiográfico

O receio de ser enterrado vivo é um medo que está presente em várias pessoas. Os numerosos casos quase lendários contados pelos populares não passam de imaginação exaltada ou má observação.

Existem raríssimos casos de morte aparente, que ocorriam geralmente na antiguidade e em meio a grandes epidemias, quando os médicos não faziam um exame mais apurado para diagnosticar a morte. Nos IMLs e Anatomias de todo o mundo não se tem notícia de se ter iniciado um exame necroscópico em uma pessoa ainda viva.

O diagnóstico da realidade da morte é feito através de vários meios, e os fenômenos decorrentes da morte são divididos em várias etapas:

Fenômenos abióticos imediatos:

:

-perda da consciência

-perda da sensibilidade

-abolição da motilidade e do tônus muscular

-cessação da respiração

-cessação da circulação (batimentos cardíacos)

-cessação da atividade cerebral

Existem alguns testes antigos,dos quais descreveremos alguns:

-Introduzir uma agulha na região precordial. Se o coração ainda bater, a agulha se movimentará

-Fazer a ligadura de um dedo, se houver vida, o mesmo adquirirá cor violácea

-Instilar duas gotas de éter nos olhos, se houver vida, haverá hiperemia

-Aproximar uma vela da pele do indivíduo; se houver vida, haverá formação de uma vesícula sanguinolenta

-Fazer umainjeção de fluoresceína endovenosa. Se houver vida, em 30 minutos a pele adquire cor amarela e os olhos cor verde

 Fenômenos abióticos consecutivos 

-Desidratação: a evaporação da água nos tecidos orgânicos leva a diminuição de peso, ao ressecamento da pele, os globos oculares sofrem opacificação das córneas, formando manchas negras na esclera.

-Resfriamento do corpo: Não havendo mais funcionamento dos centros cerebrais termorreguladores, o cadáver perde calor, em média de 1 a 1,5 graus por hora, até atingir a temperatura ambiente.

-Rigidez cadavérica: causada por fenômenos bioquímicos que ocorrem dentro das células musculares, começa entre 1 a 2 horas após a morte, chegando ao máximo cerca de 8 horas após. Desaparece com o início da putrefação, geralmente depois de 24 horas. Inicia-se nos músculos da mandíbula, e progressivamente dos membros superiores até os inferiores.  Se desfaz com o início da putrefação, inversamente como se instalou.

-Livores hipostáticos: São produzidos pela parada da circulação sanguínea, Surgem nas primeiras horas após a morte, formando um rendilhado puntiforme. Se tornam fixos por volta de 8 a 12 horas após a morte. De acordo com os livores, podemos descobrir a posição em que o cadaver estava na hora da morte. (por exemplo, se ele morreu em decúbito ventral, a parte anterior ficará com livores)

Estes três últimos fenômenos podem ser assim descritos, para melhor memorização:  ALGOR (resfriamento), LIVOR (manchas de hipóstase) e RIGOR (rigidez cadavérica)

Fenômenos  transformativos destrutivos 

São aqueles que alteram a estrutura do cadáver.

Com a queda dos sistemas encefálicos superiores, as  células permanecem ainda algumas horas em funcionamento, formando catabólitos que vão acidificando o ambiente celular (pois não está havendo entrada de oxigênio) de tal forma que a célula vai sendo  destruída em um processo denominado autólise. Ela representa o início bioquímico da putrefação.

Entre 20 a 24 horas após a morte, o processo bacteriano presente no intestino passa a ser visualizável, a partir de uma mancha verde que se instala na fossa ilíaca direita , por causa da proximidade do ceco (início do intestino grosso) com a pele da parede abdominal. Essa fase é chamada de fase de coloração

Há também a formação do gás sulfídrico bacteriano, que combinado coma hemoglobina do sangue cria um composto esverdeado denominado sulfometahemoglobina. Ocorre também a formação de dois derivados da decomposição das proteínas, chamadas de putrefacina e cadaverina, ambas de odor muito desagradável.

Continuando com o desenvolvimento bacteriano, os gases decorrentes da putrefação começam a  aumentar tremendamente as pressões intracavitárias (caixa craniana, tórax e abdome), fazendo com que o sangue já parcialmente putrefeito procure áreas de menos pressão; desta forma se instala um mapeado dérmico conhecido como circulação póst mortem ou circulação póstuma de brouardel. Em decorrência destas mesmas pressões , acontece a protusão da língua e das órbitas, o agigantamento do cadáver,e nos homens, aumento da bolsa escrotal

Encontramos ainda nessa fase a formação de bolhas ou flíctenas putrefativas, cheias de líquido, com descolamento da pele do cadáver. Ele então adquire uma posição chamada de “posição de boxeador”.  A esse conjunto de características damos o nome de   fase gasosa da putrefação. Ela geralmente dura vários dias até semanas, dependendo de fatores como  condições climáticas, local onde o corpo se encontra, etc

Um número incontável de bactérias agora auxiliadas por outros animais necrofágicos, começa a destruir a arquitetura orgânica. Principalmente as larvas de moscas e outros insetos.

Com o passar dos dias, as partes moles vão se destruindo, e as partes ósseas mais proeminentes vão aparecendo; surge um líquido pútrido de cor escura que se espalha por todo o cadáver. Os cabelos caem, os restos viscerais se transformam em uma massa negra. Esta fase se chama coliquativa.  Essa fase pode durar de semanas a meses.

Passando esta fase, a pele e os músculos já estão destruídos por completo, deixando os ossos expostos; é a esqueletização.  Esse processo demora vários anos para se concluir;

Os cabelos, os ossos e os dentes resistem muito tempo aos fenômenos destrutivos. O resto, porém, desaparece por completo.

Existem alguns fenômenos post mortem  que alteram a ordem de putrefação mostrada acima. são os  FENOMENOS CONSERVADORES.

Fenômenos transformativos conservadores

São aqueles que ocorrem atrasando o processo de putrefação, ou até mesmo impedindo o seu aparecimento.

O primeiro é a saponificação ou adipocera, que ocorre em cadáveres de indivíduos obesos, enterrados em terrenos com grande umidade, frios e pouco ventilados. Os ácidos graxos se transformam em sabão,impedindo a proliferação das bactérias.

O outro é a mumificação, que ocorre com cadáveres de indivíduos magros, colocados em ambiente seco, quente e bem ventilado. Sua dessecação é tão intensa que as bactérias não sobrevivem e o corpo se mumificará.

O ultimo deles é a maceração, que ocorre nos abortos retidos, onde o feto é mantido morto dentro do útero por várias semanas. Ele não entra em putrefação porque o líquido amniótico é estéril; porém ele se deforma, e a cabeça se tumefaz.

DIREITOS SOBRE O CADÁVER

O CORPO HUMANO é de natureza extrapatrimonial, é  res extra commercium,  inacessível (teoricamente) aos negócios habituais. Ele não é um bem econômico. O direito sobre o corpo não é um direito de propriedade, e o cadáver não pode ser utilizado para fins lucrativos.

O cadáver não faz parte da sucessão. A família tem direitos e deveres. Tem como dever primordial respeitar e executar a vontade do falecido, se essa vontade é lícita.

DESTINO DO CADÁVER

I.                   Inumação

A inumação realiza-se em  Sepultura de 1, 70 m de profundidade por 80 centímetros de largura, espaçadas umas das outras pelo menos 60 centímetros, em todos os sentidos. Só pode ser realizado 24 horas após a morte. É de hábito abrir-se o caixão para certificar-se da presença do cadáver.

           

II.                Cremação

Consiste em reduzir   O Corpo, em fornos especiais, a cinzas, que poderão ser guardadas em pequenos recipientes. Do ponto de vista médico legal, existem argumentos contrários, porque a cremação impede qualquer verificação post-mortem que poderia ser realizada, como uma exumação. Por isso ela nunca deve ser permitida sem um exame minucioso do cadáver. 

   CRONOTANATOGNOSE

É a parte da Medicina Legal destinada a estudar a data da morte. Baseia-se num conjunto de elementos que nos permitem dizer há quanto tempo ocorreu a morte. Esses elementos são:

a)  resfriamento do cadáver:  ocorre em um tempo que é calculado em cerca de 24 horas

b)  livores cadavéricos: levam de 4 a 5 horas para se instalarem, sendo deslocáveis nas 8 horas que se seguem. Após esse período se tornam fixos

c)  rigidez cadavérica: inicia-se na primeira hora, atinge o máximo em 8 a 12 horas e se desfaz completamente em 24 horas

d)  mancha verde abdominal: surge no fim de 24 horas, ou um pouco antes se o clima estiver quente

e) crescimento da barba: só ocorre nas primeiras horas após a morte. A barba cresce cerca de 21 milésimos de milímetro por hora. Basta dividir-se o comprimento que os pelos da barba do cadáver apresentam por 21 milésimos de milímetro que saberemos o numero de horas decorridas após a ultima feitura da barba.

f) Fauna cadavérica: existe uma parte da Medicina Legal chamada Entomologia Forense, que estuda os insetos que formam a fauna necrofágica, ou seja, que se alimentam dos cadáveres.Através dos tipos de insetos encontrados no cadáver, é possível determinar o tempo aproximado de morte, porque existe uma seqüência de tipos de insetos e larvas que se alimentam do cadáver de acordo com sua fase de putrefação  Nestas mesmas larvas ainda podem ser encontrados resíduos de substâncias como venenos e drogas. A Entomologia Forense infelizmente ainda não é muito estudada no Brasil, sendo mais desenvolvida na Europa e EUA.

Créditos pelo conteúdo, Professor Dr Alexandre Soares (Prof Gardenal) - IML (foto)

Muito obrigado pela contribuição professor!!

Atenciosamente, Rafael Brandão - Biomedicina